O advogado português Rui Alves Pereira assume a presidência do Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM em Portugal. Ele sucede a advogada Tereza Lima, que teve papel relevante na instalação e consolidação do Instituto no país.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ele é sócio fundador do escritório que leva seu nome. Representou Portugal em eventos como o Congresso Internacional dos Advogados da Criança, realizado em Versalhes, na França, e é presidente da associação A Voz da Criança, dedicada à promoção dos direitos das crianças. É também autor de publicações na área do Direito das Famílias e das Crianças, e associado ao Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra.

À frente do Núcleo português, o advogado pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Tereza Lima. “É com honra e senso de responsabilidade que assumo esta presidência. Esta nomeação representa um marco na minha trajetória e uma oportunidade de reforçar os laços entre Portugal e os demais países de língua portuguesa que integram o IBDFAM”, afirma.

Desafios e oportunidades

Para o novo presidente, o Núcleo tem pela frente desafios e oportunidades. Entre as prioridades está ampliar a presença do IBDFAM no cenário jurídico nacional, destacando sua identidade como entidade científica, crítica e ética, voltada à construção de soluções mais humanas para os conflitos familiares e sucessórios.

Temas como a proteção das famílias não tradicionais, os desafios das famílias transnacionais, a igualdade de gênero nas responsabilidades parentais, o envelhecimento da população, a mediação familiar e os impactos das novas tecnologias nas relações familiares estão entre os pontos que, para ele, merecem atenção.

“O Direito da Família não pode ser tratado apenas sob uma perspectiva jurídica. Ele exige sensibilidade, escuta e diálogo com outras áreas do saber. Por isso, o Núcleo deve ser um espaço plural, que reúna diferentes profissionais em torno de uma reflexão qualificada sobre as transformações das famílias contemporâneas”, defende.

O advogado português Rui Alves Pereira é o novo presidente do Núcleo do IBDFAM em Portugal. (Imagem: Arquivo pessoal)

Relações acadêmicas

A conexão com as instituições acadêmicas é uma das frentes da nova gestão. Associado ao Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, Rui Alves Pereira pretende estreitar laços com universidades e programas de pós-graduação, além de estimular a realização de seminários, congressos e pesquisas.

Ele também prevê diálogos com ordens profissionais, como a dos advogados e dos notários, além da elaboração de pareceres e propostas legislativas e do incentivo a estudos de direito comparado entre os países lusófonos que integram o IBDFAM – além de Portugal, o Instituto está presente em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

“Queremos que o IBDFAM seja reconhecido em Portugal como uma comunidade de produção e difusão de conhecimento, comprometida com o rigor técnico, a escuta social e a ética profissional”, pontua.

Entre os objetivos, está também o fortalecimento institucional do Núcleo, com o crescimento do número de associados e maior presença do Instituto nos debates jurídicos sobre famílias e sucessões em Portugal. “Queremos um Núcleo ativo, qualificado e visível, em permanente diálogo com os demais países de língua portuguesa”, destaca.

Por fim, Rui Alves Pereira ressalta a importância da atuação internacional do IBDFAM no fortalecimento da cultura jurídica comum entre países lusófonos. “Acredito que a construção dessa cultura se faz com pontes, não com fronteiras. O IBDFAM está em posição estratégica para promover esse diálogo entre sistemas jurídicos e realidades sociais diferentes, mas sustentadas por valores compartilhados”, conclui.

Por Guilherme Gomes